Política de Privacidade
Proteção de dados pessoais e direitos do utilizador
Introdução à política de privacidade
Esta política de privacidade define as práticas adotadas para garantir a proteção e tratamento lícito dos dados pessoais recolhidos através deste site, em conformidade com o RGPD e demais leis aplicáveis em Portugal.
Ao utilizar este site, o utilizador aceita as condições aqui descritas para a recolha, uso, partilha e proteção dos seus dados. Recomenda-se a leitura integral desta política antes da navegação continuada.
Recolha de dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos quando o utilizador interage com o site, preenche formulários, utiliza funcionalidades ou navega pelas páginas. São solicitados apenas os dados necessários para as finalidades especificadas.
Dados fornecidos diretamente
- Nome completo e contactos fornecidos pelo utilizador.
- Dados preenchidos em formulários no site.
- Preferências registadas para comunicações.
- Informações enviadas por email ou chat.
- Respostas a inquéritos voluntários.
Informações recolhidas automaticamente
- Endereço IP e tipo de navegador utilizado.
- Sistema operativo e versão do dispositivo.
- Páginas visitadas e tempo de permanência no site.
- Dados de localização aproximada, caso autorizados.
- Informações sobre cliques e interações com funcionalidades.
Finalidades do tratamento de dados
Os dados recolhidos são utilizados para garantir o funcionamento seguro do site, responder a pedidos, personalizar a experiência e cumprir obrigações legais.
- Resposta a pedidos enviados via formulários ou chats.
- Gestão de contas de utilizador e preferências.
- Análise de dados para melhoria dos serviços.
- Comunicação de informações relevantes ao utilizador.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Prevenção de fraudes e garantia de segurança.
- Personalização de conteúdos e funcionalidades.
Compromisso com a privacidade: O site compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores, cumprindo o RGPD e demais leis aplicáveis. Dados pessoais são tratados de forma transparente, com respeito à confidencialidade e apenas para finalidades legítimas.
Partilha de dados com terceiros
Dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços, apenas quando estritamente necessário para operar o site, cumprir obrigações legais ou mediante consentimento do utilizador.
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços externos podem ter acesso a dados pessoais apenas na medida do necessário para executar funções específicas, mediante acordos de confidencialidade e proteção de dados.
Obrigações legais
O tratamento de dados pessoais poderá ser necessário para cumprimento de obrigações legais a que a empresa esteja sujeita.
Dados estatísticos anónimos
São recolhidos dados estatísticos agregados e anónimos para análise de desempenho e melhoria dos serviços, sem identificação direta do utilizador.
Direitos do utilizador
O utilizador tem o direito de aceder, retificar, eliminar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como de solicitar a portabilidade dos mesmos, nos termos legais. Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido ao responsável de dados.
- O utilizador pode solicitar acesso aos dados pessoais guardados sobre si em qualquer momento.
- O utilizador pode solicitar a retificação dos seus dados pessoais em caso de inexatidão.
- O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em conformidade com a lei.
- O utilizador tem direito a receber os seus dados em formato estruturado, sempre que aplicável.
- O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- O utilizador pode solicitar limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações previstas na lei.
Para exercer qualquer dos direitos previstos, o utilizador deve contactar o responsável de dados através dos canais indicados neste site. O pedido será analisado e respondido no prazo legal.
Medidas de segurança aplicadas
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Estas medidas são avaliadas regularmente para garantir a sua eficácia.
Medidas técnicas de segurança
- Encriptação dos dados pessoais em trânsito e repouso.
- Firewalls e sistemas de deteção de intrusões.
- Backups regulares dos sistemas e dados críticos.
- Monitorização ativa de acessos e incidentes.
Medidas organizacionais de proteção
- Políticas internas de proteção de dados revisadas periodicamente.
- Formação de colaboradores em privacidade e segurança.
- Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoal autorizado.
- Avaliação regular dos riscos de privacidade.
Prazos de conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo tempo exigido por lei.
- Os dados de conta incluem nome de utilizador, preferências e histórico de navegação associados ao perfil.
- Dados relacionados à navegação, comportamento e interações no site.
- Dados de comunicações incluem mensagens enviadas através de formulários de contacto ou chats.
- Não são recolhidos dados financeiros neste site.
- Dados de marketing referem-se apenas a preferências de comunicação. Não são utilizados para segmentação publicitária sem consentimento.
Após o prazo legal ou pedido de eliminação, os dados são apagados de forma segura.
Transferências internacionais de dados
Caso haja necessidade de transferência internacional de dados, serão adotadas salvaguardas adequadas conforme o RGPD, como cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos reconhecidos.
- Avaliação do país de destino e mecanismos legais aplicados.
- Utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Adoção de medidas adicionais de proteção, quando necessário.
- Comunicação transparente ao utilizador em caso de transferência.
Cookies e tecnologias similares
Cookies são utilizados para garantir o funcionamento do site, guardar preferências e analisar padrões de navegação. O utilizador pode gerir cookies nas configurações do navegador, respeitando as opções de consentimento.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies estritamente necessários para autenticação e navegação segura.
- Cookies para análise estatística e melhoria do desempenho.
- Cookies que adaptam conteúdos e funcionalidades à preferência do utilizador.
- Cookies para guardar preferências e facilitar a navegação.
A gestão dos cookies pode ser feita pelo utilizador a qualquer momento através das preferências do navegador.
Alterações à política de privacidade
Esta política pode ser alterada ou atualizada sempre que necessário para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Recomenda-se consulta regular para se manter informado.
- Notificação de alteração da política de privacidade.
- Alerta em caso de violação de dados pessoais.
- Comunicação de atualizações importantes sobre segurança.
- Informação sobre alterações de consentimento.
Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara ao utilizador.
Contactar responsável de dados
Para esclarecimentos sobre esta política ou exercício de direitos, utilize os canais de contacto indicados. O suporte é prestado em até 5 dias úteis, nos idiomas português e inglês.
Ulynova
Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego, Portugal
Telefone: +351 257160199
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